Política de Privacidade — JogaAí

Última atualização: 18 de julho de 2026.

Esta Política de Privacidade explica como [RAZÃO SOCIAL] LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço, Cidade/UF] ("JogaAí", "nós"), trata os dados pessoais de quem usa o aplicativo JogaAí, o painel web e o site jogaaiesportes.com.br (a "Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").

Em resumo: coletamos apenas o necessário para você encontrar torneio, quadra e adversário; não vendemos seus dados; e você controla a visibilidade do seu perfil de atleta.

1. Papéis no tratamento

1.1. O JogaAí é o controlador dos dados pessoais tratados na operação da Plataforma (contas, perfis de atleta, rating, reservas, comunicações).

1.2. Organizadores e Arenas que utilizam o painel para gerir seus eventos, alunos e clientes atuam como controladores independentes dos dados que coletam e inserem na Plataforma (por exemplo, inscrição manual de um atleta feita pelo Organizador). Nesses casos, o JogaAí atua como operador, tratando os dados conforme as instruções e para as finalidades do Organizador ou da Arena, que respondem pelo cumprimento da LGPD nos seus próprios tratamentos.

2. Quais dados coletamos

Dados que você fornece:

• Cadastro — nome, e-mail e foto de perfil (inclusive os recebidos do provedor de login social que você escolher: Google, Apple ou Microsoft).
• Perfil de atleta — esportes que joga, categoria, data de nascimento (para elegibilidade por idade), gênero (quando exigido por categorias com recorte de gênero), cidade.
• Atividade esportiva — inscrições, duplas e parceiros convidados, resultados de jogos e amistosos, placares propostos e confirmados.
• Reservas — arena, quadra, data e horário reservados.
• Comunicações — mensagens enviadas aos nossos canais de suporte e privacidade.

Dados coletados automaticamente:

• Localização — a cidade que você define e, se você autorizar no sistema operacional, a localização aproximada do dispositivo, usada para mostrar torneios e quadras por proximidade. A autorização pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do celular.
• Dados de uso e do dispositivo — identificadores do aparelho, sistema operacional, registros de acesso (logs), telas acessadas e relatórios de erro/desempenho, para segurança, correção de falhas e melhoria do produto.

Dados gerados pela Plataforma:

• Estatísticas e rating — calculados a partir dos seus jogos registrados (vitórias, derrotas, head-to-head, evolução por categoria).

O que não coletamos: dados de cartão ou conta bancária de jogadores (os pagamentos a Organizadores e Arenas acontecem fora do aplicativo) e dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD) — não solicitamos e pedimos que você não os insira em campos livres.

3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)

4. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, nas seguintes situações:

• Com Organizadores — ao se inscrever num torneio, o Organizador recebe os dados necessários à gestão do evento (nome, categoria, dupla, contato, resultados).
• Com Arenas — ao reservar uma quadra, a Arena recebe os dados da reserva (nome, contato, horário).
• Com outros usuários — seu nome, dupla, chave, horários e resultados são visíveis aos participantes e interessados no torneio (a publicidade dos resultados é da natureza da competição). A ficha completa de atleta só é visível a terceiros se você ativar o perfil público, opcional.
• Com operadores (fornecedores) que sustentam a Plataforma — autenticação de contas, hospedagem em nuvem, monitoramento de erros e, no caso de assinaturas de Organizações, processamento de pagamento pelo Mercado Pago. Esses fornecedores tratam dados em nosso nome, sob contrato e apenas para as finalidades aqui descritas.
• Por obrigação legal — mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Em operações societárias — em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que assumirá as obrigações desta Política, com comunicação aos titulares.

5. Transferência internacional

Alguns dos nossos fornecedores (como os serviços de autenticação, nuvem e monitoramento de erros) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre na forma do art. 33 da LGPD, para países ou mediante mecanismos que assegurem grau adequado de proteção, com salvaguardas contratuais adequadas.

6. Crianças e adolescentes

6.1. O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD) e nos limites do Estatuto da Criança e do Adolescente.

6.2. Contas e atos na Plataforma de menores de 16 anos dependem de representação pelos pais ou responsáveis legais; o tratamento de dados de crianças é condicionado a consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável. Adolescentes entre 16 e 18 anos devem ser assistidos pelos responsáveis nos atos em que a lei exigir.

6.3. Organizadores que promovam categorias de base são responsáveis por obter as autorizações dos responsáveis legais pelos atletas menores que inscreverem, na condição de controladores desses dados (cláusula 1.2).

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Como exercer: pelo e-mail [email protected] ou, para exclusão de conta, diretamente pelo aplicativo (Perfil → Excluir conta). Responderemos em prazo razoável e poderemos solicitar comprovação de identidade. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Retenção e eliminação

8.1. Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e enquanto forem necessários às finalidades desta Política.

8.2. Ao excluir a conta, os dados de cadastro e perfil são eliminados ou anonimizados em até 30 dias, ressalvados: (i) registros cuja guarda é exigida por lei (por exemplo, logs de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, e registros fiscais/contratuais pelos prazos legais); e (ii) resultados históricos de torneios, que podem ser mantidos de forma anonimizada ou com dados mínimos, por integrarem o registro público das competições disputadas.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o mercado: criptografia em trânsito (HTTPS), armazenamento seguro de credenciais, controle de acesso por perfil, registro de acessos e ambiente de infraestrutura com provedores reconhecidos. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, na forma do art. 48 da LGPD.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

10.1. O site e o painel web usam cookies necessários (sessão, autenticação, preferências) e podem usar cookies de desempenho e analytics para entender o uso e melhorar o produto.

10.2. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; o bloqueio dos necessários pode prejudicar o funcionamento da Plataforma. O aplicativo móvel não usa cookies de navegador, mas utiliza identificadores e armazenamento local equivalentes para sessão e preferências.

11. Encarregado (DPO)

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, responsável por atender titulares e interagir com a ANPD, é: [email protected] — Encarregado: [nome do encarregado].

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou pelo e-mail cadastrado, com destaque para o que mudou. A versão vigente estará sempre em jogaaiesportes.com.br/privacidade.

13. Legislação e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/UF], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

[RAZÃO SOCIAL] LTDA. — CNPJ [CNPJ]

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